Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do site da Jubapet Pet Shop Itajubá LTDA ("Jubapet", "nós" ou "nosso"), bem como a contratação dos nossos serviços. Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.
A Jubapet está inscrita no CNPJ sob o nº 31.799.177/0001-23, com sede na Rua Antonio Correa Cardoso, 127, Lojas 4, 5 e 6, Bairro Varginha, Itajubá/MG, CEP 37501-064.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Jubapet oferece os seguintes serviços, conforme registro no CNPJ:
- Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (CNAE 47.89-0-04)
- Atividades veterinárias (CNAE 75.00-1-00)
- Comércio varejista de medicamentos veterinários (CNAE 47.71-7-04)
- Higiene e embelezamento de animais domésticos — banho e tosa (CNAE 96.09-2-08)
- Alojamento de animais domésticos — hotel pet (CNAE 96.09-2-07)
- Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios — moda pet (CNAE 47.81-4-00)
A Jubapet reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, com notificação prévia sempre que possível.
3. Agendamentos e Reservas
Para serviços de banho e tosa, consultas veterinárias e hotel pet, é necessário agendamento prévio. O agendamento pode ser feito por telefone no (35) 3623-5289 ou pelo e-mail marilia@jubapet.com.br. A confirmação do agendamento está sujeita à disponibilidade de horários. Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 24 horas.
4. Produtos e Preços
Fazemos todos os esforços para garantir a precisão das informações sobre produtos, incluindo descrições e preços. No entanto, erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preço ou descrição a qualquer momento. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
5. Responsabilidade pelos Animais
O tutor é responsável por fornecer informações precisas e completas sobre a saúde, temperamento e necessidades especiais do seu animal no momento da contratação dos serviços. A Jubapet tomará todos os cuidados razoáveis durante a prestação dos serviços, porém não se responsabiliza por condições preexistentes não informadas pelo tutor ou por reações adversas decorrentes de condições de saúde não divulgadas.
Para o serviço de hotel pet, é obrigatória a apresentação de carteira de vacinação atualizada do animal no momento do check-in.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da Jubapet — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software — é de propriedade da Jubapet Pet Shop Itajubá LTDA ou de seus licenciantes, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito.
7. Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar nosso site para: realizar atividades ilegais; transmitir spam ou código malicioso; tentar acesso não autorizado aos nossos sistemas; falsificar sua identidade; ou interferir no funcionamento do site. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso em caso de violação destes Termos.
8. Isenção de Garantias
Nosso site e serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. As informações de saúde animal disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e não substituem a consulta veterinária profissional.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Jubapet não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos serviços. Nossa responsabilidade total estará limitada ao valor pago pelo serviço específico que deu origem à reclamação.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
11. Alterações nestes Termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. O uso continuado do nosso site ou serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos revisados. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a revisão mais recente.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato:
- E-mail: marilia@jubapet.com.br
- Telefone: (35) 3623-5289
- Endereço: Jubapet Pet Shop Itajubá LTDA · Rua Antonio Correa Cardoso, 127, Lojas 4, 5 e 6 · Bairro Varginha · Itajubá/MG · CEP 37501-064